VALENTE     

  Advocacia & Consultoria           
ÁREAS DE ATUAÇÃO
IMOBILIÁRIO
 

Negócios Imobiliários. O escritório atua com excelência na prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados com bens imóveis. Prestamos assessoria jurídica especializada à Incorporadoras, Construtoras, Condomínios, Associações de Moradores, Shopping Center, Centros Empresariais, Administradoras de Imóveis, Lojistas, Proprietários, Adquirentes de unidades imobiliárias, Locadores e Locatários.

 

Assessoria especializada a Condomínios e Associação de Moradores 

 

  • Atendimento a Síndicos, Presidentes de Associação de Moradores e Administradoras.
  • Autorização para fechamento de condomínios.
  • Auditoria jurídica.
  • Representação judicial e extrajudicial.
  • Negociação e mediação.
  • Assistência em assembleias.
  • Elaboração e alteração de convenções e estatutos.
  • Análise e elaboração de contratos e documentos.
  • Ata notorial.
  • Notificação extrajudicial.
  • Protesto de cotas de condomínio.
  • Ações para cobrança de cotas, multas e taxas associativas.
  • Ações indenizatórias, de obrigação de fazer e de prestação de contas.
  • Atuação perante as Administrações Públicas Municipal, Estadual e Federal.
  • Defesa em reclamação trabalhista, ação de consignação em pagamento, inquérito judicial e acidente de trabalho.

 

Direito e deveres dos condôminos

 

  • Divisão, venda e extinção de condomínio voluntário.
  • Representação perante Condomínios e  Associações de Moradores, referente a direito do condômino.
  • Medidas judiciais e extrajudiciais para o cumprimento da convenção, regimento interno e deliberações.

 

Direito de Vizinhança

 

  • Assessoramento referente às interferências prejudiciais à saúde, segurança e ao sossego, provocadas por prédios ou propriedades vizinhas.
  • Representação perante as Administrações Públicas para a regularização de situção ou construções irregulares.
  • Ações de obrigação de fazer ou não fazer.

 

Locação de Imóveis
 
  • Atendimento a proprietários e locadores.
  • Contratos imobiliários.
  • Notificações extrajudiciais.
  • Ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, renovatórias, revisionais e indenizatórias. 

 

Compra, venda, permuta, doação e cessão de direitos sobre imóveis

 

  • Análise da situação jurídica do imóvel, quanto ao seu proprietário, tributos e ônus.
  • Análise e elaboração de instrumentos de transferência de propriedade, usufruto e comodato.
  • Assistência em escrituras e retirada de certidões.
  • Desmembramento e remembramento.

 

Registro da Propriedade

 

  • Retificação de registro, de área e processo de dúvida.

 

TRIBUTÁRIO
 

O escritório atua com excelência na prestação de serviços jurídicos relacionados a todos os tributos cobrados pela União, Estados, DF e Municípios.  Contencioso Administrativo e Judicial.

 

 

Contencioso administrativo e judicial

 

  • Defesa em auto de infração.
  • Impugnação e recursos administrativo.
  • Ações judiciais de iniciativa do contribuinte.
  • Defesa em ações de execução fiscal e criminal.
  • Dação em pagamento.

 

 

DIREITO PRIVADO

 

Direito Civil

 

  • Contratos.
  • Societário.
  • Empresarial.
  • Responsabilidade Civil.
  • Direito do Consumidor.
 
ADVOCACIA  PRO BONO

 

  • Honrando o seu valor de responsabilidade social ,  o escritório tem o compromisso excepcional de oferecer assistência  jurídica voluntária e gratuita para os pobres e desfavorecidos, encaminhados  através de instituições sociais e religiosas em parceria com o escritório.

 

  • Eventuais honorários devidos pela parte contrária serão doados para instituições de caridade.

 

  • O art. 30 do Código de Ética e Disciplina da OAB  define advocacia pro bono como  prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e pessoas naturais  que não dispuserem de recursos sem prejuízo do próprio sustento, contratar advogado.

 

  • A advocacia pro bono não pode ser utilizada para fins político-partidários ou eleitorais, nem beneficiar instituições que visem a tais objetivos, ou como instrumento de publicidade para captação de clientela.

 

  • No exercício da advocacia pro bono estão impedidos de exercer a advocacia remunerada, em qualquer esfera, para a pessoa natural ou jurídica que se utilize de seus serviços pro bono.

 

  • O trabalho pro bono caracteriza-se como uma atividade gratuita, voluntária e solidária. Na área jurídica, refere-se aos serviços jurídicos prestados gratuitamente para aqueles que são incapazes de arcar com os custos do processo e da contratação de um advogado.

 

  • Art. 2º do Código de Ética e Disciplina da OAB . O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da Justiça e da paz social, cumprindo-lhe exercer o seu ministério em consonância com a sua elevada função pública e com os valores que lhe são inerentes.

 

  • Assim, nosso objetivo  é estimular a prática da advocacia solidária e de interesse público,  a responsabilidade social, contribuir para a democratização do acesso integral à Justiça, para a consolidação do Estado de Democrático de Direito e dos direitos humanos no país.