VALENTE     

  Advocacia & Consultoria           
 
ÁREAS ESPECIALIZADAS

 

 

IMOBILIÁRIO
 

Negócios Imobiliários. O escritório atua com excelência na prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados com bens imóveis. Prestamos assessoria jurídica especializada à Incorporadoras, Construtoras, Condomínios, Associações de Moradores, Shopping Center, Centros Empresariais, Administradoras de Imóveis, Lojistas, Proprietários, Adquirentes de unidades imobiliárias, Locadores e Locatários.

TRIBUTÁRIO
 

O escritório atua com excelência na prestação de serviços jurídicos relacionados a todos os tributos cobrados pela União, Estados, DF e Municípios.  Contencioso Administrativo e Judicial.

 

Notícias

15/03/2019

Índice de Complexidade Fiscal e Atratividade Fiscal.

 

O Brasil aparece em último lugar em estudo realizado pela Universidade de Munique, na Alemanha, como o país com o sistema tributário mais complexo. Em primeiro lugar, aparece Jersey, paraíso fiscal, com a tributação mais simples.

Entretanto, comparado com o índice de atratividade fiscal, o Brasil aparece em 85º, a frente dos Estados Unidos (97º).

 

O índice de atratividade fiscal Tax Attractiveness Index (TAX) mede a atratividade do ambiente fiscal para corporações em 100 países em todo o mundo. É um índice composto que captura um amplo conjunto de aspectos tributários relevantes para decisões de localização corporativa. O índice varia entre zero e um, em que valores mais altos indicam maior atratividade de impostos do ponto de vista corporativo. É composto de 20 componentes com pesos iguais.

Maiores informações nos e-mails sgv@valentelaw.com.br e

crv@valentelaw.com.br. 

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01/02/2019

 

Receita Federal edita regra nova para atribuição de responsabilidade tributária a terceiros.

 

Em 27 de dezembro a Receita Federal (RFB) editou a Instrução Normativa (IN) n° 1.862  trazendo novas regras para imputar a terceiros a responsabilidade por débitos tributários de outro contribuinte. Agora, pode haver a imputação da responsabilidade tributária no momento: 1) da lavratura do auto de infração ou 2)  no despacho decisório de pedidos de compensação ou  3)   antes do julgamento de primeira instância do processo administrativo fiscal ou 4)   após a confirmação definitiva do crédito tributário, em razão de decisão final em processos administrativos fiscais ou de dívidas confessadas. 

13/11/2017

 

PROJETO ADVOCACIA PRO BONO

 

Honrando o seu valor de responsabilidade social ,  o escritório tem o compromisso excepcional de oferecer assistência  jurídica voluntária e gratuita para os pobres e desfavorecidos, encaminhados  através de instituições sociais e religiosas em parceria com o escritório.

31/08/2017

 

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1733/2017 que regulamenta a MP nº 798/2017, a qual prorroga o prazo de adesão ao Pert para o dia 29 de setembro.

Eventos

 

27/03/2019

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26/02/2019

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  O ESCRITÓRIO   
 

Nosso escritório é especializado em advocacia e consultoria jurídica em negócios imobiliários e tributos.

 

Atuamos com escritórios correspondentes no Brasil e no exterior.

 

Estamos localizados no O2 Corporate & Offices um condomínio empresarial de alto padrão na Barra da Tijuca, com amplo estacionamento, praça de alimentação, segurança, bancos, dentro de um grande projeto paisagístico, ao lado da lagoa e perto da praia.

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